Posto de combustíveis tem bomba e tanque lacrados
A ação foi proposta pelo promotor substituto Daniel Cozza Bruno, da 2ª Promotoria de Justiça de Teutônia
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor na última segunda-feira, 22, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum do Posto de Combustíveis CVN Filhos LTDA, localizado Avenida 1 Leste, 2900, em Teutônia.
A decisão liminar obtida em ação cautelar ocorreu após análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça, em que foi constatado que o combustível supramencionado apresentava características fora das especificações legais.
A ação foi proposta pelo promotor substituto Daniel Cozza Bruno, da 2ª Promotoria de Justiça de Teutônia, e pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, o magistrado acolheu o pedido ministerial de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
Fonte MP/ RS
