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ICMS sobre combustíveis vai aumentar a partir de fevereiro


Por Redação / Agora no Vale Publicado 27/10/2023
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As alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis vão subir a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A incidência do imposto para o litro de gasolina e etanol anidro saltará de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15.

Para o diesel e biodiesel, subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06; um aumento de R$ 0,12. Já para para GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural, saltará de R$ 1,25 para R$ 1,41, alta de R$ 0,16.

O aumento só começa a valer em fevereiro. Os estados não explicaram o motivo das altas. No ano passado, uma lei unificou o ICMS sobre combustíveis e estabeleceu a cobrança por litro (e não um percentual sobre o preço). Essa mesma lei prevê que o primeiro aumento poderia ser feito um ano depois da lei. Depois, a cada seis meses.