Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre
A Constituição Federal barra a recondução de presidentes da Câmara e Senado para o mesmo cargo, no mesmo mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo em plenário virtual que os atuais presidentes da Câmara – Rodrigo Maia – e do Senado, Davi Alcolumbre não poderão concorrer à reeleição para os cargos no ano que vem.
Luiz Fux deu o voto decisivo, barrando Maia que já foi presidente em dois mandatos seguidos. A ação protocolada pelo PTB começou a ser julgada na sexta-feira e deve se estender durante toda a semana.
A Constituição Federal barra a recondução de presidentes da Câmara e Senado para o mesmo cargo, no mesmo mandato. O entendimento é que a atual legislatura de ambos teria tido início em 2019 e encerra-se em 2023. Contra a reeleição de Maia, sete ministros votaram contra, já com delação a Alcolumbre, foi seis votos contrários, dos 11 ministros do STF.
