Mais de 600 mil brasileiros esperam perícia para receber auxílio-doença do INSS
Em março, mais de 33,5 mil gaúchos aguardam perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na tentativa de receberem benefício por incapacidade. No país, o número passa de 600 mil na fila.
Espera-se que o número tenha aumentado consideravelmente em abril. A suspensão da perícia indireta, em novembro de 2020, fez aumentar o número desde o ano passado. No entanto, a opção foi retomada no final de março, e com isso há possibilidades de diminuir o tempo de fila.
Mas o atendimento ainda é reduzido. O INSS orienta os interessados a fazerem o requerimento do benefício provisório pela internet, apresentando todos os documentos complementares possíveis para que possam ser analisados pelo perito.
No país, cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. Os dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao órgão. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias, diz o INSS. O INSS e a Perícia Médica Federal afirmam que, por enquanto, não há uma previsão de qual será a redução exata no tempo de espera, mas a expectativa é que a avaliação leve um tempo menor.
BPC também poderá sair mais rápido
A concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também pode ser acelerada com a possibilidade da análise documental.
Segundo a Previdência, há hoje na fila 112 mil pedidos do benefício assistencial do idoso e 37,9 mil do BPC à pessoa com deficiência.
Estes benefícios, porém, não dependem apenas da perícia médica, mas também da perícia social, que não é feita a distância.
Auxílio-doença | Envio de atestado pode acelerar concessão
- O governo autorizou, até o final de 2021, a concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de perícia médica
- A portaria que determina essa possibilidade foi publicada em 31 de março pela Secretaria de Previdência
- Atualmente, 598 mil pedidos de auxílio aguardam perícia médica para receber o benefício, segundo dados do INSS obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)
- No caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do idoso, que também necessita de perícia para ser liberado, são 37,8 mil pedidos aguardando o procedimento
- O envio de documentação médica pelos canais remotos deverá “desafogar” essa fila, apontam os especialistas
- A Secretaria de Previdência, no entanto, não tem previsão ainda de quanto será essa redução de estoque
Auxílio por atestado
A concessão sem perícia médica poderá ser feita caso o segurado esteja em local que apresente pelo menos uma das seguintes situações:
1- Unidades onde os serviços presenciais da perícia médica federal estejam impossibilitados
2- Unidades em que haja redução na força de trabalho da perícia superior a 20%
3- Unidades cujo tempo de espera para agendamento seja superior a 60 dias
Atenção: o auxílio sem perícia começou já começou a valer e vai até 31 de dezembro de 2021
Documentos necessários para fazer o pedido
> Atestado médico
> Exames
> Laudos
> Relatórios
> Outros documentos que comprovem a doença informada
Valor do benefício
- A concessão será pelo seu valor integral, e não mais uma antecipação de um salário mínimo, como foi em 2020
- Isso significa que o INSS vai calcular o valor da média salarial do segurado, aplicar a regra de pagamento do auxílio-doença, e chegar ao valor final do benefício
Prazo
O auxílio-doença concedido sem perícia:
> Terá o prazo máximo de 90 dias
> Não poderá ser prorrogado
Fique ligado
- Se necessário, o segurado pode pedir novo benefício, mediante agendamento de perícia presencial
- Também será exigido atendimento presencial caso o perito avalie que os documentos enviados são insuficientes para concluir pela concessão do benefício
O que pode dificultar o andamento da fila
1- Doenças crônicas
- Doenças incapacitantes de natureza degenerativa e crônica não possuem data prevista para alta
- Esta situação somente será verificada após longo tratamento, que deve estar disponível ao segurado
- Num período em que há falta de profissionais e há filas de espera para internações devido à pandemia, o atendimento da saúde não relacionada à Covid é dificultada
- Isso impossibilita, muitas vezes, a previsão de alta
2- Perícia social
- No caso do BPC, a dispensa da exigência de perícia médica não é suficiente para fazer a fila andar
- O benefício também depende de outros procedimentos, como a perícia social
Como solicitar o auxílio com atestado médico
- O procedimento é igual ao de um requerimento comum de auxílio-doença, quando o cidadão agenda uma perícia médica de avaliação
- O que vai mudar é que, em vez de se agendar essa perícia, será solicitado o envio dos documentos médicos
1- Acesse o Meu INSS (aplicativo ou site meu.inss.gov.br)
2- Entre com login e senha; caso não tenha cadastro, será preciso criar um
3- Na página inicial, em “Serviços em destaque”, clique no ícone “Agendar perícia”
4- Vá em “Perícia inicial” e, depois, em “Selecionar”
5- Responda se você possui documentos médicos
6- Siga as instruções e preencha os dados solicitados
Atenção
- Após seguir esses passos, o segurado deverá informar seu endereço e escolher uma agência mais próxima
- O sistema vai identificar se aquela unidade está elegível para o serviço de análise documental
- Caso a agência não esteja, o segurado será direcionado para o agendamento da perícia presencial
Passo a passo
- É preciso ficar atento, pois o passo a passo pode mudar, dependendo de onde é feito o pedido, se por internet ou app de celular
- No entanto, mesmo que o caminho inicial de acesso ao benefício seja diferente, o trabalhador será direcionado aos campos específicos para pedir o auxílio com atestado ou para agendar a perícia médica
Lembre-se
- O cidadão jamais irá pedir um auxílio-doença ao INSS; ele deve sempre agendar uma perícia
- O motivo é que quem define o tipo de benefício, neste caso, é o perito médico federal
Como foi em 2020
- No ano passado, devido à pandemia de coronavírus, as agências do INSS suspenderam o atendimento presencial a partir de meados de março
- Devido à interrupção, serviços como a perícia médica deixaram de ser realizados
- Como a concessão de auxílio-doença exige perícia, o governo decidiu pagar um adiantamento de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020) para quem enviasse a documentação médica pelos canais remotos
- Em setembro, teve início a retomada gradual do atendimento presencial das agências, incluindo as perícias médicas
- O envio de atestado para antecipação do benefício passou a ser opcional, válido para pedidos feitos até 30 de novembro
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