Governo prorroga redução e suspensão de contrato até dezembro
Programa foi criado em abril, como forma de evitar demissões; empregador precisa manter o funcionário que teve contrato suspenso ou reduzido
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, o decreto que prorroga até 31 de dezembro o programa que autoriza as empresas a reduzirem salários, mediante a redução de jornada de trabalho, assim como a suspenção dos contratos de trabalho.
Criado em abril, como forma de evitar demissões causadas pela crise econômica da pandemia do novo coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEM), que é a complementação do salário, feita pelo governo federal já foi prorrogado duas vezes.
A última prorrogação terminaria em 31 de outubro e com a medida, empresas poderão manter a redução de salário e jornada, ou a suspensão dos contratos até o dia 31 de dezembro. A empresa que optar pelo programa precisa manter o funcionário vinculado pelo mesmo período em que utilizou o benefício, após o fim do programa. Com a nova prorrogação, chega a oito meses o período de redução e suspensão do trabalho.
