Governo admite entraves no programa Compra Assistida
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (28), durante visita ao Rio Grande do Sul, que o governo federal está buscando flexibilizar ao máximo as regras do programa Compra Assistida, destinado à compra de moradias para famílias atingidas pelas enchentes.
No entanto, ele reconheceu que há entraves no processo e que a flexibilização precisa ocorrer dentro dos limites legais. O programa tem sido alvo de críticas pela demora na entrega dos imóveis, e o próprio ministro admitiu que a burocracia e as exigências da Caixa Econômica Federal, como a necessidade de vistorias rigorosas e a proibição da compra de imóveis com qualquer tipo de dano estrutural, dificultam a execução.
Durante a tarde, Rui Costa se reuniu com prefeitos gaúchos, que destacaram a habitação como a principal demanda dos municípios. Em Porto Alegre, a entrega de novas casas é essencial para o avanço das obras do dique no bairro Sarandi. O prefeito Sebastião Melo questionou as regras da Caixa, argumentando que casas indicadas pelos próprios moradores poderiam ser adquiridas caso houvesse mais flexibilidade nos critérios.
O ministro, no entanto, defendeu a necessidade de seguir as normas e reconheceu o dilema enfrentado pelo governo. “Estamos flexibilizando ao máximo. Tudo que vier de sugestão de flexibilizar dentro da lei nós vamos fazer. Hoje, um dos prefeitos falou: ‘Ah, tem casas que estão com apenas uma pequena rachadura, por que a Caixa não compra?’ Imaginem se a Caixa compra, no outro dia vocês todos estarão lá filmando e dizendo que o governo comprou casa rachada para dar ao povo. Não podemos fazer isso”, afirmou.
Para tentar acelerar a entrega de moradias, o governo pretende ampliar os convênios diretos com as prefeituras, permitindo que os municípios recebam os recursos e sejam responsáveis pela licitação e construção das casas. A medida é vista como uma solução viável diante da dificuldade em encontrar imóveis dentro dos critérios exigidos. “Esse é o melhor caminho.
As prefeituras chamam essa responsabilidade, organizam o processo de licitação e contratam a empresa para poder atender a demanda. A gente tem 30 mil moradias que ainda precisam ser resolvidas das enchentes”, avaliou Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS.
Rui Costa também cobrou maior agilidade dos prefeitos na finalização dos cadastros das famílias interessadas no programa. Segundo ele, parte da demora na entrega dos imóveis se deve a inconsistências nos dados fornecidos e à troca de gestão em algumas prefeituras após as eleições municipais. “Estamos apostando nisso, que com os novos prefeitos e prefeitas a gente vai conseguir pisar no acelerador e resolver essa questão da habitação”, concluiu.
