fbpx

Ao clicar em "Continuar navegando", você concorda com o uso de Cookies e com a Política de privacidade do site.

  • Agora No Vale – Banner Site Anuncie Conosco 728x90px
  • Banner Agora no Vale 728x90px

Avança projeto para criação de fundo de apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena


Por Redação Publicado 09/07/2024
Ouvir: 00:00
  • Agora No Vale – Banner Site Anuncie Conosco 728x90px

Um projeto de lei que propõe a criação de um fundo de apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) está aguardando a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Este fundo será financiado por recursos oriundos da Mega-Sena, uma das loterias mais populares do Brasil.

Próximos passos

Após a análise pela Comissão de Finanças, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Se aprovada, a proposta será enviada ao Senado para apreciação.

Financiamento do fundo

O projeto, já aprovado na Câmara, especifica que os recursos para o fundo das Apaes serão provenientes de repasses da Caixa Econômica Federal, correspondendo a 0,5% dos prêmios sorteados pela Mega-Sena. A Mega-Sena é a loteria federal mais popular, com 41% de participação nas vendas de todas as loterias federais.

Importância

Em 2023, as loterias arrecadaram R$ 23,4 bilhões, dos quais R$ 9,2 bilhões foram destinados a áreas como seguridade (43%), segurança (26%) e esportes (18%). As Apaes receberam R$ 1,1 milhão de um concurso temático da Loteria Federal. A inclusão de um repasse fixo da Mega-Sena proporcionará uma fonte de financiamento estável e significativa para as Apaes.

Financiamento atua

Atualmente, além de doações, as Apaes são financiadas por recursos públicos da educação, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).