Anatel endurece regras contra telemarketing e amplia proteção ao consumidor
Saiba as novas medidas e como se proteger
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para restringir ligações indesejadas, tornando as regras mais rigorosas para empresas que efetuam grandes volumes de chamadas.
A partir de janeiro de 2025, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil ligações por dia deverão utilizar o prefixo 0303, ampliando a regra anteriormente válida apenas para empresas de telemarketing.
Novas regras contra telemarketing abusivo
A partir de 5 de janeiro de 2025, qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do setor ou finalidade, será obrigada a usar o prefixo 0303 em suas ligações. Esta medida visa combater o telemarketing abusivo e facilitar a identificação das chamadas pelos consumidores.
Desde 2022, os usuários já têm a opção de solicitar às operadoras o bloqueio preventivo de números com o prefixo 0303. Agora, as operadoras deverão bloquear automaticamente as chamadas de empresas que não se adequarem às novas regras da Anatel.
Estudo revela abuso de grandes empresas em redes de telecomunicações
A decisão da Anatel foi baseada em um estudo que identificou que a maioria das chamadas indesejadas vem de um pequeno número de empresas, que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada e abusiva. Essas empresas se aproveitam do anonimato para realizar ligações insistentes, gerando frustração para os consumidores.
Caso as empresas não cumpram a nova exigência de utilização do prefixo 0303, suas ligações poderão ser bloqueadas pelas operadoras, evitando que elas continuem a incomodar os usuários com chamadas indesejadas.
Ferramenta de Origem Verificada: nova proteção contra golpes
Além do prefixo 0303, a Anatel está implementando uma ferramenta chamada “Origem Verificada”. Com essa funcionalidade, que ainda está em fase de testes, o consumidor poderá visualizar, na tela do celular, um selo de segurança indicando que o número da empresa foi verificado e passou por uma camada adicional de proteção. Isso ajudará a reduzir o risco de fraudes e golpes telefônicos.
A adoção dessa ferramenta depende da adesão das empresas de telecomunicações, mas representa mais uma camada de proteção para os usuários, além de aumentar a transparência nas chamadas.
Objetivo das medidas da Anatel
Com essas novas diretrizes, a Anatel busca “equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização e melhorando a experiência do consumidor”. As ações visam garantir maior controle sobre o uso das redes de telecomunicações, oferecendo mais segurança e tranquilidade para os usuários que sofrem com o alto volume de chamadas indesejadas.
Fonte: G1 e Anatel
