Governo estuda pagar o novo auxilio a partir de março

Um protesto em favor da retomada do auxílio emergencial bloqueou parte da Rodovia Regis Bittencourt, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 19. “Auxílio emergencial já” foi escrito na pista, e na sequência os manifestantes atearam fogo em pneus para fechar a via.

O Governo Federal estuda pagar o novo auxilio a partir de março, com três a quatro parcelas de cerca de R$ 250. No entanto, ainda falta embasamento jurídico para tal, em especial pela garantia de receitas. Veja detalhes abaixo.

Novo auxílio pode começar a ser pago em março

O governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento do novo auxílio emergencial em três semanas – mais reduzido e para uma parcela menor da população. O prazo permite que a equipe econômica do governo de Bolsonaro aprove o “novo marco fiscal”, proposto pelo ministro Paulo Guedes. Entre as medidas está a cláusula de calamidade pública que permite o pagamento de auxílio. Isso também foi feito em março de 2020, quando foi iniciado o pagamento de R$ 600.

Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês. Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.

Quem tem direito ao novo auxílio emergencial

A população que não recebe nenhum tipo de programa social do governo e que não tem carteira assinada deve ser beneficiada com o auxílio. Seria um Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Dentre as demais mudanças no BIP temos também a obrigatoriedade do cidadão beneficiário do programa de participar de um curso de qualificação profissional.