As vítimas têm entre 3 e 14 anos

Um homem de 32 anos foi preso por suspeita de estuprar quatro meninas em Santa Maria: duas filhas, de três e 10 anos, a enteada, de 14 anos, e a sobrinha, de 12 anos, que vivia em uma casa no mesmo terreno. Ele tem ocorrências por violência doméstica, e agora está na Penitenciária Estadual de Santa Maria.

A prisão ocorreu nesse sábado, após três dias de buscas. De acordo com a delegada da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Luiza Sousa, o homem chegava a abusar das duas filhas e da enteada no mesmo momento.

A polícia soube dos fatos em agosto, após a ex-companheira do suspeito – e mãe de três das vítimas – registrar ocorrências por violência doméstica e sair de casa. Com a atitude da mãe as meninas se encorajaram a contar os abusos que sofriam. A menina de 14 anos disse à polícia que era abusada desde os seis anos.

Desde a denúncia da mulher a família tem medida protetiva. O homem será indiciado por quatro estupros de vulneráveis e por crimes de violência doméstica – ameaças e vias de fato. A polícia também investiga a suspeita de que o homem oferecia bebida alcoólica para as meninas.

Infância ameaçada se protege com denúncia

Os principais casos de violência contra crianças e adolescentes são abuso sexual, maus-tratos e violência doméstica. Segundo a delegada Luiza, em 2017 foram registrados 727 casos de violência em Santa Maria, e este número cresce no RS.

Os casos chegam à delegacia de diversas formas: denúncia feita pelos familiares, pela escola, pelo conselho tutelar, de forma anônima, etc. Na quase totalidade dos casos, os autores do crime são os pais, padrastos, ou familiares e conhecidos muito próximos.

Conforme a delegada, assim que tomam conhecimento da denúncia, a primeira medida é verificar se a vítima está em situação de vulnerabilidade (de risco), ou seja, se ela está “a mercê” do agressor. Sendo assim, nestes casos, pode-se solicitar Medidas Protetivas para que o agressor não chegue mais próximo à vítima; pode-se, através do Conselho Tutelar, encaminhar a vítima para outros parentes, ou abrigá-la em lares destinados ao acolhimento destas vítimas, como Lar de Mirian e Mãe Celita e Aldeias Infantis SOS.

Medidas cautelares

Após ser solicitada a Medida Protetiva, a delegada explica que é instaurado o Inquérito Policial para colher provas como, por exemplo, provas testemunhais (colheita do depoimento da vítima, de testemunhas, do acusado); exames periciais na vítima (Exame de Corpo de Delito, o qual busca verificar se há vestígios físicos no corpo da vítima); se necessário apreender algum material, pode ser cumprido mandado de busca e apreensão na casa do acusado, ou onde se achar a prova que se busca; e também é o momento em que a Autoridade Policial, se necessário, representará pela prisão do autor do crime.

O inquérito finda com a análise do delegado apontando se há indícios de autoria, isto é, se há provas que o acusado é o autor do crime e, se o crime efetivamente ocorreu. Quando concluído o procedimento policial é encaminhado ao Poder Judiciário para que o autor do fato responda criminalmente.

Como denunciar
Percebendo sinais de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente, qualquer pessoa pode procurar ajuda ou fazer denúncia anônima.
Brigada Militar – 190
Direitos Humanos – Disque 100
Ou clique neste link pra fazer a denúncia

Acompanhe mais informações pelo site do Agora no Vale ou pelo Facebook e Instagram.

Imagem: Ilustrativa

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