Saiba a importância de um advogado no inquérito policial
Atuo como advogado há alguns anos e desde os bancos universitário fui um apaixonado pelo assunto “Inquérito Policial” – o qual foi inclusive objeto de pesquisa do meu Trabalho de Conclusão de Curso e sempre defendi veementemente a atuação do advogado no curso da fase pré-processual.
Não raras vezes, que boa parte da doutrina e até mesmo da jurisprudência aborda o tema com uma certa simplificação, abordando o que se encontra escrito no Código de Processo Penal, que o Inquérito Policial é uma peça meramente informativa. No entanto, quem atua na seara criminal deve sempre ter em mente que também não são raros os processos criminais que acabam em condenações, responsabilização penal do Réu com base nos elementos colhidos ainda em fase de investigação policial.
E é em razão disso, que defendo – e sempre serei defensor – que a presença do advogado, se faz imensamente importante na fase do inquérito, junto à delegacia, durante o interrogatório, em uma prisão em flagrante, ou até mesmo nas demais diligências efetuadas pelos policias, como em um exame de corpo de delito ou de reconstituição do local do crime.
Pois é a partir da instauração do Inquérito Policial que o indivíduo passa a ser investigado, ou seja, é certo que o advogado criminalista defende o máximo possível a liberdade de seu cliente, de modo a assegurar as suas garantias constitucionais inerentes, para que essas sejam observadas principalmente durante o árduo trajeto da investigação policial.
Por fim, finalizo concluindo que é de suma importância que se exija uma postura mais enérgica do advogado criminal durante a fase das investigações, pois lida-se com um bem jurídico muito importante, qual seja a liberdade de alguém, e se por algum motivo o indivíduo estiver sendo cerceado do direito à liberdade de locomoção por posicionamento contrário ou ilegal da autoridade policial, deve-se imediatamente recorrer ao Poder Judiciário através dos meios legais.
Rodolfo Agostini
OAB/RS 105577
Especialista em Advocacia Criminal
Pós Graduando em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional
e-mail: advrodolfoagostini@gmail.com