Quais os impactos e o que esperar do direito após pandemia
Todos nós sabemos que o ano de 2020 não foi nada fácil, e os motivos são evidentes, os reflexos da pandemia do COVID-19. Tudo o que passamos e continuamos a enfrentar nos trouxe uma gigantesca bagagem de aprendizado e conhecimento, principalmente ao percebermos que não possuímos o controle de tudo.
A história da humanidade retrata diversas mudanças sociais paradigmáticas, todas com significativos impactos na forma de viver em sociedade, de se comunicar, de se locomover, de trabalhar e de fazer negócios. Mas a grande maioria dessas mudanças, dentro do contexto histórico, se deu de forma lenta e gradual.
O ano de 2020 não nos concedeu essa benesse. Fomos impactados por um inimigo invisível, exigindo medidas drásticas de restrição da mobilidade urbana, de distanciamento e de isolamento social. Tivemos uma queda substancial no trabalho e no consumo de certos produtos e serviços, ocasionando significativo impacto sobre a economia e no mercado em sentido global.
Tudo isso nos obrigou a refletir, a se adaptar as mudanças, a planejar novas estratégias, a redesenhar metas e readequar contratos, tudo em questão de dias. Tivemos que superar as dificuldades econômicas com criatividade, reinventando maneiras de trabalhar, de se comunicar e de fazer negócios. Passamos a ver e fazer tudo a partir das telas de computadores e smartphones.
Inegavelmente, todas essas mudanças vieram para ficar, e mesmo que a vacina contra o COVID-19 nos traga maior tranquilidade e normalidade ao nosso dia a dia, nossas rotinas não serão mais as mesmas de antigamente.
Passando à análise jurídica, todos esses reflexos ganham fundamental importância, pois todas essas mudanças precisam ser discutidas nos mais diversificados ramos do Direito, sendo possível identificar diversos impactos nas relações de trabalho, nas relações de consumo, nas relações comerciais e empresariais, em contratos imobiliários, enfim, em todas as relações bilaterais que ensejam direitos e obrigações entre as partes.
Quando se trata de Normas de Direito, infelizmente, a questão é um pouco mais complexa, exigindo maior colaboração entre os Poderes Legislativo e Executivo, objetivando a elaboração e aprovação de novas regras. Enquanto isso, todas as matérias de Direito relacionadas às mudanças dependerão de interpretações jurisprudenciais, individualmente levadas ao Poder Judiciário, o pode levar anos até obtermos definições pacíficas sobre cada matéria.
Mas uma coisa é certa, de uma forma ou de outra, o Direito terá que se adaptar aos novos tempos, da mesma forma como a Sociedade vem se adaptando. Assim como dito pelo jurista José Roberto de Castro Neves, “O Direito serve ao homem, e não o homem ao Direito.”.
Portanto, precisamos deixar o medo de lado, ser otimistas, sacudir a poeira, se adaptar aos novos tempos, retomar o fluxo dos negócios, voltar a produzir e a ter lucratividade, pois, sem sombra de dúvida, nossa capacidade de superação está muito além das expectativas.
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NEVES, José Roberto de Castro. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. p. 285.
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Artigo escrito pelo Advogado:
RUI CARLOS PIETSCHMANN
Advogado | OAB/RS 90056
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