Mais compreensão, menos direito
O direito é uma ciência que diferentes de outras ciências que possibilitam um certo grau de previsibilidade, requer uma tolerância maior. As relações humanas e o viver em sociedade por si só carregam consigo uma relação de liberdade e compreensão, essas relações se dão no campo da ética, da moralidade.
É bem verdade que as ciências que balizam o direito fogem da repetição, e do que é imutável, as verdades expressas pelo direito fogem da comprovação cientifica e técnica, e por isso durante algum tempo ficaram abarcadas pelo estudo da moral e da religião.
No entanto com a evolução da sociedade e da maneira como se entende as relações humanas, com o chegar do século das luzes, que traz consigo um novo olhar para as relações que cercam o indivíduo, se abre a visão para o pluralismo, para a diversidade, a tolerância. O agir do ser humano encontra-se sujeito a compreensão do que instigou determinada ação, ou nas relações que possivelmente desencadearam a ação.
Neste sentido se tem que as ações humanas estão orientadas e inseridas dentro de um porquê, ou seja, as ações desenvolvidas sofrem uma influência histórica, sendo o indivíduo inserido dentro de uma sociedade, pelo que se perceber são estas influências muito mais preponderantes e determinantes nas decisões do que propriamente as relações que cercam o indivíduo.
A pessoa executora de determinada ação sofre uma influência histórica, o destinatário, ou aquele que receberá determinada ação de igual forma está cercado de inúmeras influências que lhe são trazidas pelo meio em que esta inserido.
Diante deste quadro o direito se demonstra na verdade como um parâmetro, orientando uma conduta, o direito nasce então e acaba se perfectibilizando com a existência de determinado fato e sua localização dentro de determinada lei.
Assim o direito nasce a partir da dinâmica da vida, se não houver fatos, ações não há que se falar na aplicação, interpretação e obrigações da lei, e do aparecer do direito como ciência.
É bem verdade que dentro deste quadro estão inseridas nossas relações cotidianas e ao longo de nossas vidas, todavia não só de nossa vida, mas da história da sociedade somos influenciados a tomar decisões e ações de determinada forma.
O elemento histórico que influência as ações do ser humano não somente as que acontecem em sua vida privada, muito pelo contrário as ações que ocorrem na sociedade em que este está inserido lhe causa uma influência muito forte. A sociedade não sofre uma transformação do dia para noite, esta transformação vai pouco a pouco minando o indivíduo e influenciando de acordo com o momento em que este individuo vem recebendo as informações.
As informações absorvidas por cada ser humano vão formando, e influenciando suas decisões, disto se conclui que o direito é na verdade uma ciência dinâmica que sofre alterações de acordo com determinado momento, e conforme a transformação da sociedade. O direito é um espelho que reflete a cara, as qualidades, o jeito, e os defeitos da sociedade.
Por ser uma ciência dinâmica, com um conteúdo enorme e quase que infinito, por sofrer inúmeras transformações e adaptações nascem frases como: “o advogado precisa sempre estar lendo e se atualizando”, “como pode os operadores do direito lerem tudo aquilo”, na verdade os operadores do direito precisam entender as mudanças que sofrem as sociedades nas quais estão inseridos, ou seja, o momento histórico.
Pois o direito sofre transformações de acordo com o momento histórico em que esta sendo vivido, e assim como o ser humano recebe esta influência o direito recebe influência da sociedade em que ele se propõem a regular, e com o passar do tempo novamente acaba por através da influência histórica, e da transformação social tendo que se adequar e se moldar novamente ao momento.
Não é o direiot que esta atrapalhando a vida das pessoas, não é o direito que é injusto, não é o direito que esta bagunçado. O direito e a lei não são rancorosos, intolerantes, ou pregam a violência ou exclusão de determinada classe social.
O direito, não é intolerantes, não é rancorosos, não é odioso, tão pouco o direito propaga a briga, o litigio, o desrespeito, e tantos outros adjetivos negativos, na verdade o direito tentar regular estas situações que a sociedade em que vivemos leva até a ele, não foi o direito que se afastou do compromisso de viver de forma pacifica em um pacto social pela paz e resolveu procurar a Justiça para resolver questões banais que uma boa conversa resolveria, é esta sociedade que tem influenciado seus indivíduos a expressar todas as suas queixas, dissabores, rancores, e litígios sobre a Justiça sob pretexto de direito, portanto menos direito e mais compreensão que logo ali teremos uma sociedade melhor para todos em todos os sentidos.
Jakson da Cruz
OAB/RS 103.656