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Meu Direito

Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.

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Direito de vizinhança: o que pode e o que não pode?


Os direitos de vizinhança estão definidos pelo Código Civil, são proibições, ordens e poderes com o objetivo de regular a…


Os direitos de vizinhança estão definidos pelo Código Civil, são proibições, ordens e poderes com o objetivo de regular a…

Justiça entende que vender celular sem carregador caracteriza venda casada


Desde meados de 2020 a Apple passou a vender seus Iphones no Brasil sem carregador para o aparelho. Tal medida,…


Desde meados de 2020 a Apple passou a vender seus Iphones no Brasil sem carregador para o aparelho. Tal medida,…

Você conhece a Teoria do Adimplemento Substancial?


A Teoria do Adimplemento Substancial sustenta que, nos casos em que a atividade do devedor no contrato, embora não tenha…


A Teoria do Adimplemento Substancial sustenta que, nos casos em que a atividade do devedor no contrato, embora não tenha…

Veja os direitos para quitação de financiamento por doença grave


O sonho da casa própria tem se tornado, cada vez mais, uma realidade na vida de milhões de brasileiros, facilitado…


O sonho da casa própria tem se tornado, cada vez mais, uma realidade na vida de milhões de brasileiros, facilitado…

O golpe dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS


Alguns dias atrás escrevi sobre este mesmo tema, volto a retomar o assunto pela pertinência, e por inúmeras pessoas terem…


Alguns dias atrás escrevi sobre este mesmo tema, volto a retomar o assunto pela pertinência, e por inúmeras pessoas terem…

Preserve sua liberdade, seu direito e sua conta bancaria


Há poucos dias um desconhecido me contatou para marcar uma consulta, foi notificado por uma prefeitura da região para o…


Há poucos dias um desconhecido me contatou para marcar uma consulta, foi notificado por uma prefeitura da região para o…

Os animais de estimação e o direito do consumidor


Dia 09 de setembro é o dia do Médico Veterinário, e o Direito, como uma ciência que regula as relações…


Dia 09 de setembro é o dia do Médico Veterinário, e o Direito, como uma ciência que regula as relações…

A defesa da democracia e a Constituição Federal


Há algum tempo, em certas manifestações, temo visto aparecerem pessoas reivindicando pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF. Para…


Há algum tempo, em certas manifestações, temo visto aparecerem pessoas reivindicando pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF. Para…

Veja o que fazer se sofrer com empréstimos consignados não solicitados


As reclamações sobre empréstimos consignados não solicitados tem sido uma dor de cabeça para inúmeras pessoas, especialmente entre aposentados e…


As reclamações sobre empréstimos consignados não solicitados tem sido uma dor de cabeça para inúmeras pessoas, especialmente entre aposentados e…

Cobertura de plano de saúde negada: e agora?


Atualmente o nosso país conta com o maior número de usuários de planos de saúde dos últimos cinco anos. Conforme…


Atualmente o nosso país conta com o maior número de usuários de planos de saúde dos últimos cinco anos. Conforme…