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Meu Direito

Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.

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A defesa da democracia e a Constituição Federal


Há algum tempo, em certas manifestações, temo visto aparecerem pessoas reivindicando pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF. Para…


Há algum tempo, em certas manifestações, temo visto aparecerem pessoas reivindicando pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF. Para…

Veja o que fazer se sofrer com empréstimos consignados não solicitados


As reclamações sobre empréstimos consignados não solicitados tem sido uma dor de cabeça para inúmeras pessoas, especialmente entre aposentados e…


As reclamações sobre empréstimos consignados não solicitados tem sido uma dor de cabeça para inúmeras pessoas, especialmente entre aposentados e…

Cobertura de plano de saúde negada: e agora?


Atualmente o nosso país conta com o maior número de usuários de planos de saúde dos últimos cinco anos. Conforme…


Atualmente o nosso país conta com o maior número de usuários de planos de saúde dos últimos cinco anos. Conforme…

PIX errado, e agora?


O PIX veio para facilitar a rotina de pagamentos de todos nós: é instantâneo, simples e sem custo. Contudo, um…


O PIX veio para facilitar a rotina de pagamentos de todos nós: é instantâneo, simples e sem custo. Contudo, um…

O caso DJ Ivis e a legitimidade da prisão preventiva


Tivemos recentemente o horroroso caso do DJ Ivis que agrediu, grave e covardemente, a sua esposa. Houve muita mídia em…


Tivemos recentemente o horroroso caso do DJ Ivis que agrediu, grave e covardemente, a sua esposa. Houve muita mídia em…

Você sabia que os avós tem direitos e obrigações?


Essa semana comemoramos, em 26 de julho, o dia dos avós, e em homenagem a esses personagens tão importantes das…


Essa semana comemoramos, em 26 de julho, o dia dos avós, e em homenagem a esses personagens tão importantes das…

Mais compreensão, menos direito


O direito é uma ciência que diferentes de outras ciências que possibilitam um certo grau de previsibilidade, requer uma tolerância…


O direito é uma ciência que diferentes de outras ciências que possibilitam um certo grau de previsibilidade, requer uma tolerância…

Descaso no fornecimento de energia elétrica. Veja quais são as punições legais


Mais uma vez os cidadãos da região sofrem com a precariedade dos serviços essenciais oferecidos pelas concessionárias públicas. Desta vez,…


Mais uma vez os cidadãos da região sofrem com a precariedade dos serviços essenciais oferecidos pelas concessionárias públicas. Desta vez,…

Saiba porque é importante planejar antecipadamente a aposentadoria


Planejar antecipadamente a aposentadoria, infelizmente, não é um costume da população brasileira. Levantamentos recentes do Banco Central apontam que, apenas…


Planejar antecipadamente a aposentadoria, infelizmente, não é um costume da população brasileira. Levantamentos recentes do Banco Central apontam que, apenas…

REVISÃO DO FGTS: saiba o que é, quem tem direito e quais os valores


Então o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou melhor, a revisão do FGTS, tem sido um dos…


Então o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou melhor, a revisão do FGTS, tem sido um dos…