Reforma Tributária: Entenda o novo sistema de impostos no Brasil
A reforma tributária no Brasil está em andamento com o objetivo de simplificar e modernizar o sistema de arrecadação de impostos. Uma das principais mudanças previstas é a implementação do IVA Dual, uma nova estrutura de impostos que substituirá uma série de tributos existentes. O IVA Dual é inspirado em modelos usados por outros países e tem como principal vantagem a simplificação tributária. Esse novo formato será composto por dois impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será de responsabilidade do governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será gerido por estados e municípios.
A CBS, ou Contribuição sobre Bens e Serviços, é a primeira etapa desse novo sistema e tem previsão de começar a ser implementada a partir de 2026. Esse imposto federal substituirá o PIS e o Cofins, unificando essas contribuições em uma única taxa. A CBS será aplicada sobre a venda de bens e a prestação de serviços, facilitando o entendimento e o cálculo dos tributos para empresas e consumidores. Com a CBS, espera-se que o processo de pagamento de impostos fique menos burocrático, ajudando especialmente as empresas a reduzirem seus custos administrativos com a gestão tributária.
Já o IBS, ou Imposto sobre Bens e Serviços, será gerido pelos estados e municípios e substituirá tributos como o ICMS e o ISS. Esse imposto será implementado de forma gradual, com previsão para começar a vigorar em 2029. A ideia é que o IBS simplifique a tributação local e estadual, reduzindo as disputas fiscais entre estados e ajudando a criar uma base de arrecadação mais estável e transparente. O IBS será aplicado de forma uniforme em todo o território nacional, evitando as complexidades regionais que existem atualmente.
Uma das particularidades do IVA Dual é que ele exigirá um esforço significativo das empresas e dos escritórios de contabilidade durante o período de transição. Isso ocorre porque, nesse período, será necessário calcular e apurar os impostos tanto pelo regime atual quanto pelo novo sistema, o que aumentará a carga de trabalho e a complexidade na gestão tributária. Essa transição, prevista para ocorrer ao longo de alguns anos, demanda que empresas e profissionais contábeis adaptem-se a duas formas de cálculo, o que pode ser desafiador e requererá investimentos em sistemas e treinamentos. Apesar da promessa de simplificação futura, o IVA Dual também busca atender às necessidades do governo federal e dos governos locais, permitindo que ambos mantenham certa autonomia na gestão de tributos, porém com um modelo mais integrado e uniforme ao final do processo.
Em resumo, o IVA Dual é uma promessa de um sistema tributário mais justo para todos. A partir de 2026, com a implantação da CBS, e até 2029, com o início do IBS, os brasileiros poderão contar com um formato de tributação que busca facilitar o ambiente de negócios e tornar os impostos mais compreensíveis para empresas e cidadãos. Essa reforma visa, acima de tudo, melhorar a competitividade do Brasil no mercado global, criando um sistema tributário que promova o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país.
Tiago Lenz, contador
Lenz Contabilidade / True BPO
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