Alterações ICMS no RS
Por anos tivemos a guerra fiscal entre os estados do Brasil, onde alguns estados acabam produzindo e arrecadando mais e com isso pagam a conta de outros estados que são deficitários.
No ano de 2016 começou a vigência onde alíquota de ICMS aumentou de 17% para 18% com proposta para que alíquota retornasse ao patamar de 17% no ano de 2021. Não foi isso que aconteceu, no apagar das luzes de 2020 o governo do RS conseguiu aprovar o PL 246 que reduz a alíquota básica de ICMS de 18% para 17,5% em 2021 e, em 2022, virá para o patamar de 17%, índice vigente antes das majorações de 2015 e igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país. Já a alíquota de ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações permanece em 30% em 2021 e cairá, em 2022, para 25%, índice aplicado antes da majoração.
O diferencial de alíquota que todos os empresários gaúchos, enquadrados no simples nacional pagam ao efetuar compras para suas empresas fora do estado está com os dias contados. A partir de abril de 2021 não teremos mais o diferencial para mercadorias e insumos que tenham origem nacional. Em contrapartida o governo do estado acabou com os benefícios do “simples gaúcho” onde empresas enquadradas neste regime tinham um desconto no cálculo do seu imposto. É o famoso toma lá dá cá. O que foi divulgado pelo governo do estado é que teríamos uma diminuição de impostos, mas não é o que vai acontecer na prática.
Os benefícios concedidos no Simples Gaúcho foi criado para incentivar micro e pequenas empresas (MPEs), onde o estado abria mão desse valor para estimular as atividades das MPES e a geração de empregos.
Você já conversou com o seu contador sobre a sua carga tributária e o quanto pode aumentar o seu imposto?
Tiago Lenz, contador
Lenz Contabilidade
Contabilidade | Assessoria | BPO Financeiro
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